Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Rosinha promete ação contra descaso da União

Negado pedido de prisão de Marcos Valério

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

Projeto mantém casamento com cônjuge desaparecido

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Presidente do INPI fará palestra no IAB sobre uso estratégico da propriedade industrial

Participe do webinar sobre o papel do INPI no desenvolvimento econômico e uso estratégico de PI na nova economia

Análise dos discursos de penalistas que atuaram na ditadura é tema de livro que será lançado no IAB

O livro "Os penalistas na ditadura" analisa discursos jurídicos do período militar, investigando a influência de penalistas no debate das ciências criminais durante a ditadura no Brasil

Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

O contrato previa dois anos sem poder trabalhar para concorrentes, com pagamento de salário

IAB realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Brasil na transição energética

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será conduzido pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa

Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena

IAB promoverá debate sobre a teoria crítica do Direito nesta terça-feira

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional